Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Crimes contra a Fauna

1. A.a utilização de máquinas e equipamentos de alto valor agregado na atividade ilegal;
2. B.o cometimento do crime durante a fase de reprodução natural dos peixes, em período de defeso;
3. C.a ocorrência da infração em unidade de conservação de proteção integral nos últimos 90 dias do ano civil;
4. D.a participação de mais de cinco pessoas na execução da atividade pesqueira irregular;
5. E.o uso de redes de pesca com malhas que não atendem aos padrões técnicos recomendados.

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