Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 42: Crimes contra o Patrimônio

Analise as hipóteses a seguir. (i) Pedro, conhecedor de que seu colega de trabalho Renato, 25 anos, está comprando um carro, telefona para este fazendo - se passar por funcionário da loja e oferece um seguro para o veículo novo. Renato aceita a oferta e tr ansfere o valor equivalente ao suposto prêmio para a conta - corrente indicada por Pedro. (ii) Luís Felipe veste um colete da cor da marca de um banco e posiciona - se próximo aos caixas eletrônicos situados na entrada da agência. Aborda Marisa, 73 anos, q ue está pagando uma conta, apresenta - se como funcionário do banco e oferece ajuda, que é aceita pela vítima. Luís Felipe observa a senha digitada e, terminada a operação, fica com o cartão da vítima e entrega a ela um cartão semelhante que trazia consigo. A vítima não percebe a troca e vai embora. Obtidos o cartão e a senha, Luís Felipe saca a quantia de R$ 5.000,00 da conta da vítima Marisa. (iii) Durante quinze meses, Conrado, médico plantonista de hospital municipal, registrou o ponto e foi embora sem c umprir a carga horária. Consideradas as hipóteses acima, é correto afirmar, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, que: