Enunciado
Roberto e Mônica, casados, faleceram em um acidente de carro juntamente com seu único filho, João, de apenas 4 anos. Mônica deixou como herdeiras sua mãe Vera e sua irmã Betânia. Já Roberto deixou como herdeiros seus pais, Bento e Laura, além de seus irmãos Pedro e Thiago. Não foi possível determinar qual deles faleceu primeiro no acidente. Diante da situação hipotética apresentada, o juiz da causa deve adotar a:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, não sendo possível determinar a ordem dos falecimentos no mesmo evento, presume-se a comoriência (morte simultânea), conforme o art. 8º do Código Civil.
Base legal: Artigos 8º e 1.829, inciso II, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
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