Enunciado
Gustavo, viúvo e pai de Heitor e Gabriela, tem uma relação harmoniosa com sua filha e extremamente conturbada com o filho. Por essa razão, Gustavo doou para sua filha uma casa que, ao tempo da liberalidade, correspondia a uma pequena fração de seu patrimônio. No contrato de doação, inexistiu qualquer cláusula especial. Dois anos após o referido contrato, Gustavo elaborou seu testamento, dispensando Gabriela de colacionar o bem. Com a morte de Gustavo e a abertura de seu testamento, Heitor está questionando a validade do contrato de doação e da dispensa de colação. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a doação de ascendente para descendente é plenamente válida e importa em adiantamento de legítima (Art. 544 do CC), dispensando a anuência dos demais descendentes. Além disso, a dispensa de colação pode ser realizada tanto no próprio ato de doação quanto posteriormente por meio de testamento, conforme autoriza expressamente o Art. 2.006 do CC.
Base legal: Artigos 544, 496, 2.005 e 2.006 do Código Civil Brasileiro
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