Enunciado
Sobre os sonegados, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a pena de sonegados (perda do direito sobre os bens sonegados, art. 1.992 do CC) tem natureza de sanção civil, e o gabarito é compatível com a interpretação doutrinária segundo a qual ela tem caráter personalíssimo.
Base legal: Fundamento: arts. 1.992 a 1.996 do Código Civil e art. 621 do CPC Art. 1.992. O herdeiro que sonegar bens da herança, não os descrevendo no inventário quando estejam em seu poder, ou, com o seu conhecimento, no de...
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