Enunciado
A Indústria X descobriu a existência de um maquinário com nova tecnologia que poderia quase dobrar su a produção. Contratou então as sociedades A e B para importarem e lhe entregarem o maquinário em questão. Pelo contrato, A e B se obrigavam solidariamente a fazer a entrega até o final daquele ano. Entretanto, a entrega nunca ocorreu, em razão de fato impu tável somente à sociedade B, que deixou de apresentar oportunamente documentação necessária à importação. Diante disso, a Indústria X agora pleiteia judicialmente indenização a título de perdas e danos decorrentes do inadimplemento, principalmente lucros c essantes pelo aumento de produtividade que nunca ocorreu. Essa indenização pode ser exigida de:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, nos termos do art. 279 do Código Civil, se a prestação se impossibilitar por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente, mas pelas perdas e danos responde unicamente o culpado (no caso, a sociedade B).
Base legal: Artigo 279 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
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