Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 95: Lógica do razoável na interpretação jurídica

Question

Ao interpor recurso de apelação contra sentença proferida pelo juízo de primeira instância, o recorrente argumentou que a sentença teria afrontado os alicerces estruturais do método de interpretação pela lógica do razoável ao interpretar o Art. X da Lei nº Y. O relator, ao proferir seu voto, constatou o acerto da tese do recorrente, observando corretamente que a sentença:

Accepted Answer

defendeu que a norma, a exemplo das proposições matemáticas, se ajusta à racionalidade própria dos referenciais de certo e errado.

Answer

afastou o uso da estrutura da inferência correta;

Answer

reconheceu que os fatos humanos, a serem alcançados pela norma, se relacionam com valorações;

Answer

afastou a validade íntrinseca da norma jurídica, situando-a no plano extrínseco, jurídico ou social;

Answer

reconheceu a permeabilidade do direito a referenciais axiológicos colhidos no ambiente sociopolítico;

Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 95: Lógica do razoável na interpretação jurídica

Enunciado

Gabarito: E

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