Enunciado
Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... ( Hans Kelsen) O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito. Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo. Assinale a opção que apresenta essa categoria.
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Gabarito: C
A questão aborda o pensamento de Hans Kelsen , especificamente sobre o fundamento de validade das normas jurídicas dentro de sua Teoria Pura do Direito .
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