Enunciado
Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho, Adamastor. Ele pagou metade do preço avençado no ato, comprometendo-se a pagar a outra metade dali a um ano. Ocorre que, quando chegou o vencimento da segunda e última parcela, um ano depois, Tadeu não tinha dinheiro para pagar. Ele procurou Adamastor e eles negociaram a substituição da parcela inadimplida por uma nova obrigação: ele se comprometeu a, a partir do mês seguinte, prestar serviço de transportador para Adamastor durante duas semanas. Se Tadeu descumprir também essa nova obrigação, Adamastor:
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Gabarito: C
Aos dezessete anos, Tadeu era relativamente incapaz, de modo que a compra não era nula, mas anulável. Ao completar dezoito anos e, já plenamente capaz, negociar conscientemente a substituição da parcela de preço por obrigação de fazer, praticou ato incompatível com a intenção de anular e confirmou o negócio originário. A novação válida extingue a dívida anterior e torna exigível a nova prestação.
Base legal: Código Civil, arts. 4º, I, 171, I, 172 a 174, 360, I, e 367.
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