Enunciado
Noah, 15 anos, perdeu pai e mãe em um acidente de automóvel. Sua família atual é composta por seu tio Júlio, 49 anos, que está em serviço pela Aeronáutica, sua tia Flávia, 62 anos, secretária- executiva, sua irmã Maria, 20 anos, portadora de cardiopatia grave e incapacitante, e sua irmã Júlia, 30 anos, médica. Diante da situação hipotética apresentada, Noah precisará de um tutor ou tutora. Nesse caso, pode(m) apresentar escusa à tutela somente:
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Gabarito: D
O Código Civil autoriza escusa da tutela a maiores de sessenta anos, pessoas impossibilitadas por enfermidade e militares em serviço, entre outras hipóteses. Flávia tem 62 anos; Maria apresenta cardiopatia grave e incapacitante; Júlio está em serviço pela Aeronáutica. Júlia, médica de trinta anos sem outro impedimento indicado, não se enquadra em causa legal apenas por sua profissão.
Base legal: Código Civil, art. 1.736, II, IV e VII.
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