Enunciado
A imparcialidade é atributo essencial ao bom exercício da jurisdição. Com efeito, a equidistância entre o magistrado, o membro do Ministério Público e os demais auxiliares da justiça em relação às partes se faz necessária para a solução adequada dos conflitos de interesse. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O regime de impedimento e suspeição aplica-se, no que couber, ao Ministério Público e aos auxiliares. Quando se argui impedimento do membro do MP, o juiz processa o incidente separadamente, sem suspender a causa, e ouve o arguido em quinze dias. As demais opções trocam impedimento por suspeição, exigem motivação que a lei dispensa ou erram a forma de autuação.
Base legal: Código de Processo Civil, arts. 144, I, 145, I e parágrafo 1º, 146, parágrafo 1º, e 148, I e parágrafo 2º.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 54: Competência da Justiça Federal em causas de entidades federaisMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 13: Recursos para o STF e para o STJ no CPC de 2015
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 15: Ação monitória
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 14: Poderes do relator no CPC de 2015
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 16: Reclamação no CPC de 2015
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 11: Coisa julgada no CPC de 2015