Enunciado
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem. Nesse caso, está-se diante
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Gabarito: B
A questão descreve a prática de cartel, que ocorre quando empresas concorrentes realizam acordos para fixar preços, eliminar a concorrência e garantir margens de lucro de forma artificial. A alternativa B está correta porque tal conduta fere o princípio da livre concorrência e configura infração à ordem econômica.
Base legal: A fundamentação reside na Constituição Federal de 1988, especificamente no Art. 173, § 4º, que determina que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e...
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