Enunciado
Acerca da ordem econômica, das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e das infrações à ordem econômica, julgue os itens subsequentes. O princípio da defesa do meio ambiente e o da valorização do trabalho e da livre iniciativa são elencados no texto constitucional como princípios gerais da atividade econômica.
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Gabarito: A
Certo. O item está correto porque os dois estão no art. 170 da Constituição, que abre o capítulo "Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica": a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa aparecem no caput, como fundamentos da ordem econômica, e a defesa do meio ambiente aparece no inciso VI, entre os princípios a serem observados.
Base legal: Fundamento: art. 170, caput e VI, da Constituição Federal "CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por...
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