Enunciado
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica analisou notícia de que a sociedade empresária Alfa tinha uma posição dominante na produção e correlata comercialização do produto alimentício X, posição esta que alcançava a integralidade do território nacional. A notícia estava associada à constatação de que o aumento dos preços desse produto, em um largo período de tempo, tinha se distanciado da oscilação dos preços dos respectivos insumos, não restando ao consumidor maiores alternativas para a sua substituição. Ao avaliar a referida notícia à luz da Lei nº 12.529/2011, com o objetivo de verificar a juridicidade dessa posição dominante, a referida estrutura orgânica concluiu corretamente que:
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Gabarito: A
O teste do monopolista hipotetico e instrumento aceito pelo Cade para delimitar o mercado relevante: verifica se um ofertante unico conseguiria impor um pequeno, significativo e nao transitorio aumento de precos sem que os consumidores migrassem para substitutos ou outra regiao.
Base legal: Lei 12.529/2011, arts. 36, caput, I a IV, e pars. 1 e 2; Guia de Analise de Atos de Concentracao Horizontal do Cade.
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