Enunciado
Assinale a opção correta acerca do EIA e do procedimento de licenciamento ambiental.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa reproduz a regra de que o empreendedor e os profissionais responsáveis pelo EIA respondem pelas informações apresentadas, sujeitando-se a sanções administrativas, civis e penais quando houver falsidade, omissão ou inadequação relevante.
Base legal: Resolução CONAMA nº 237/1997, art. 11, parágrafo único: o empreendedor e os profissionais que subscrevem os estudos necessários ao licenciamento são responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções...
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