Enunciado
Com base na CF e na legislação sobre seguridade social — saúde, previdência e assistência social —, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta, pois a Constituição Federal inclui expressamente a irredutibilidade do valor dos benefícios entre os objetivos/princípios da seguridade social.
Base legal: Constituição Federal de 1988, art. 194, parágrafo único, incisos IV e VII; art. 195, § 7º; art. 201, caput; art. 203, caput. A seguridade social compreende saúde, previdência e assistência social, observando, entre...
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