Enunciado
No que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta, pois a ausência de consentimento informado do paciente viola dever anexo de informação e cooperação decorrente da boa-fé objetiva, configurando inadimplemento contratual por violação positiva do contrato, ainda que o procedimento médico tenha sido tecnicamente exitoso.
Base legal: Código Civil, arts. 113 e 422, que consagram a boa-fé objetiva e seus deveres anexos; arts. 186 e 187 do CC, sobre responsabilidade por ato ilícito e abuso de direito; arts. 441 a 446 do CC, sobre vícios redibitórios...
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