Enunciado
De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.
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Gabarito: C
No contrato de empreitada, o dono da obra pode rejeitá-la quando o empreiteiro se afastar das instruções recebidas, dos planos dados ou das regras técnicas, de modo que a ausência de verificação não impede, por si só, a rejeição da obra desconforme.
Base legal: Código Civil, arts. 606 e parágrafo único (prestação de serviço sem habilitação), 615 e 616 (empreitada e rejeição/recebimento da obra), 667, §§ 1º e 4º (mandato e substabelecimento), 641 (incapacidade superveniente do...
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