Enunciado
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e das normas relativas à criação, implantação e gestão dessas unidades, assinale a opção correta.
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Gabarito: D
A alternativa reproduz a regra da Lei do SNUC: o subsolo e o espaço aéreo integram os limites das unidades de conservação sempre que influírem ou contribuírem para a estabilidade do ecossistema protegido.
Base legal: Lei n.º 9.985/2000, art. 24: o subsolo e o espaço aéreo integram os limites das unidades de conservação sempre que influírem na estabilidade do ecossistema. Art. 22, §§ 2.º e 5.º, sobre criação e transformação de...
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