Enunciado
Com referência a licitação, sistema de registro de preços, contratos administrativos e pregão, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
No pregão, há inversão procedimental em relação às modalidades tradicionais da Lei 8.666/1993: após a fase de lances, julgamento, habilitação e eventual recurso, o objeto é adjudicado ao vencedor antes da homologação pela autoridade competente.
Base legal: Lei 10.520/2002, art. 4º, XX e XXI: decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto ao licitante vencedor e homologará a licitação; se não houver recurso, cabe ao pregoeiro adjudicar e à...
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