Enunciado
No que diz respeito à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O fornecedor equiparado é figura reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência para alcançar terceiros que, embora não sejam fornecedores diretos do produto ou serviço principal, participam ou interferem na relação de consumo, como os bancos de dados e cadastros de proteção ao crédito.
Base legal: Código de Defesa do Consumidor: art. 2.º, caput e parágrafo único; art. 3.º, § 2.º; art. 17; art. 29; art. 30; arts. 43 e 44. Doutrina consumerista sobre fornecedor equiparado, especialmente quanto à atuação de bancos...
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