Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 71: Grupos e agrupamentos de sociedades

1. A.Em um consórcio de empresas, as consorciadas se obrigam nas condições previstas no respectivo contrato, com presunção de solidariedade.
2. B.Nas coligações de sociedades, presume-se que há influência significativa quando a investidora é titular da maioria absoluta dos votos conferidos pelo capital da investidora, sem controlá-la.
3. C.O consórcio de empresas adquire personalidade jurídica a partir de sua instituição.
4. D.A sociedade subsidiária integral pode ser constituída mediante escritura pública, tendo como acionista uma sociedade estrangeira.
5. E.A sociedade de propósito específico é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa, limitada ou sociedade anônima, com um ou mais negócios determinados.

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