Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Dissolução Parcial de Sociedade

Gabarito: D

A alternativa D está correta porque na retirada imotivada, a data da resolução da sociedade, que serve de data-base do balanço de determinação, é “o sexagésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante” (art. 605, II, do CPC, em harmonia com o prazo de 60 dias do art. 1.029 do CC).

Base legal: Fundamento: art. 605 do CPC; art. 1.029 do Código Civil CPC, art. 605. A data da resolução da sociedade será: I - no caso de falecimento do sócio, a do óbito; II - na retirada imotivada, o sexagésimo dia seguinte ao do...