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Prova comentada

Prova TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2015), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Eficácia da lei no tempo e no espaço
  2. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Pessoas naturais e morte presumida
  3. Direito CivilQuestão 3 – Juiz Substituto: Interpretação dos negócios jurídicos e boa-fé objetiva
  4. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Classificação dos bens no Código Civil
  5. Direito CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Teoria das obrigações
  6. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Contrato de empreitada
  7. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Exclusão da herança por indignidade
  8. Direito CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Direito das coisas e jurisprudência do STJ
  9. Direito EmpresarialQuestão 10 – Juiz Substituto: Empresário individual e regime jurídico da atividade empresária
  10. Direito CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Contratos de locação de imóveis urbanos
  11. Direito CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Jurisprudência do STJ em direito de família
  12. Direito ConstitucionalQuestão 13 – Juiz Substituto: Vedação constitucional à usucapião de imóvel público
  13. Processo CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Assistência simples e atuação do assistente diante da revelia do assistido
  14. Processo CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Princípio da correlação e vedação à reformatio in pejus na apelação
  15. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Execução de sentença condenatória contra a Fazenda Pública
  16. Processo CivilQuestão 17 – Juiz Substituto: Defesas do réu na contestação e efeitos processuais
  17. Processo CivilQuestão 18 – Juiz Substituto: Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
  18. Direito AdministrativoQuestão 19 – Juiz Substituto: Ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa
  19. Processo CivilQuestão 20 – Juiz Substituto: Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer
  20. Processo CivilQuestão 21 – Juiz Substituto: Súmulas do STJ em processo civil
  21. Processo CivilQuestão 22 – Juiz Substituto: Processo de execução e títulos executivos
  22. Processo CivilQuestão 23 – Juiz Substituto: Jurisdição e competência no processo civil
  23. Processo CivilQuestão 24 – Juiz Substituto: Processo cautelar e intervenção de terceiros
  24. Direito do ConsumidorQuestão 25 – Juiz Substituto: Conceito de consumidor e direitos básicos do consumidor
  25. Direito do ConsumidorQuestão 26 – Juiz Substituto: Responsabilidade por vício do produto e privação do uso
  26. Direito do ConsumidorQuestão 27 – Juiz Substituto: Oferta e publicidade de produtos e serviços
  27. Direito do ConsumidorQuestão 28 – Juiz Substituto: Prescrição e decadência nas relações de consumo
  28. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 29 – Juiz Substituto: Adoção e acolhimento familiar e institucional no ECA e na jurisprudência do STJ
  29. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 30 – Juiz Substituto: Ato infracional e aplicação de medidas socioeducativas no ECA
  30. Direito PenalQuestão 31 – Juiz Substituto: Princípios e fontes do Direito Penal
  31. Direito PenalQuestão 32 – Juiz Substituto: Classificação doutrinária dos crimes
  32. Direito PenalQuestão 33 – Juiz Substituto: Concurso de pessoas
  33. Direito PenalQuestão 34 – Juiz Substituto: Aplicação da pena e concurso de pessoas
  34. Direito PenalQuestão 35 – Juiz Substituto: Execução das penas privativas de liberdade
  35. Direito PenalQuestão 36 – Juiz Substituto: Causas extintivas da punibilidade e prescrição penal
  36. Direito PenalQuestão 37 – Juiz Substituto: Crimes contra o patrimônio na jurisprudência do STJ e do STF
  37. Direito PenalQuestão 38 – Juiz Substituto: Crimes contra o patrimônio e contra a administração pública na jurisprudência...
  38. Direito PenalQuestão 39 – Juiz Substituto: Sanções penais na antiga Lei de Abuso de Autoridade
  39. Direito PenalQuestão 40 – Juiz Substituto: Uso de papel-moeda grosseiramente falsificado
  40. Direito PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Crimes em espécie no Código Penal e na legislação penal especial
  41. Direito PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Penas e efeitos da condenação em leis penais especiais
  42. Direito PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Crimes da Parte Especial do Código Penal
  43. Direito PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Crime de incêndio e causas de aumento de pena
  44. Direito PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Crimes contra a dignidade sexual e contra a família
  45. Direito PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Crimes contra a paz pública
  46. Direito PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Medidas de segurança no ordenamento penal brasileiro
  47. Processo PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Fiança no Código de Processo Penal
  48. Processo PenalQuestão 50 – Juiz Substituto: Provas no Código de Processo Penal
  49. Processo PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Providências da autoridade policial no local do crime
  50. Processo PenalQuestão 52 – Juiz Substituto: Competência no Código de Processo Penal
  51. Processo PenalQuestão 53 – Juiz Substituto: Exceções de suspeição no CPP
  52. Processo PenalQuestão 54 – Juiz Substituto: Denúncia ou queixa na ação penal
  53. Processo PenalQuestão 55 – Juiz Substituto: Suspensão condicional do processo na Lei dos Juizados Especiais Criminais
  54. Processo PenalQuestão 56 – Juiz Substituto: Nulidades processuais penais na jurisprudência do STF e do STJ
  55. Processo PenalQuestão 57 – Juiz Substituto: Ações autônomas de impugnação no processo penal
  56. Processo PenalQuestão 58 – Juiz Substituto: Procedimento do Tribunal do Júri
  57. Processo PenalQuestão 59 – Juiz Substituto: Procedimentos especiais no CPP e em leis extravagantes à luz da jurisprudência
  58. Processo PenalQuestão 60 – Juiz Substituto: Restituição de coisas apreendidas
  59. Direito ConstitucionalQuestão 61 – Juiz Substituto: Poder constituinte e elementos da Constituição
  60. Direito ConstitucionalQuestão 62 – Juiz Substituto: Repartição constitucional de competências federativas na jurisprudência do STF
  61. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Substituto: Tutela constitucional das liberdades na jurisprudência do STF
  62. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Substituto: Finanças públicas e orçamento na Constituição Federal
  63. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Substituto: Jurisprudência do STF sobre ordem social na Constituição Federal
  64. Direito ConstitucionalQuestão 66 – Juiz Substituto: Ordem econômica e financeira na Constituição
  65. Direito EleitoralQuestão 67 – Juiz Substituto: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  66. Direito EleitoralQuestão 68 – Juiz Substituto: Ação de impugnação de mandato eletivo
  67. Direito ConstitucionalQuestão 69 – Juiz Substituto: Elegibilidade e inelegibilidade na jurisprudência eleitoral
  68. Direito EmpresarialQuestão 72 – Juiz Substituto: Conflito entre nome empresarial e marca na jurisprudência do STJ
  69. Direito do ConsumidorQuestão 73 – Juiz Substituto: Publicidade comparativa e tutela consumerista e concorrencial
  70. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Cheque: prazos de apresentação, prescrição executiva e efeitos cambiais
  71. Direito EmpresarialQuestão 75 – Juiz Substituto: Dissolução parcial de sociedade limitada e direito de retirada
  72. Direito EmpresarialQuestão 76 – Juiz Substituto: Contratos mercantis e contratos de colaboração empresarial
  73. Direito EmpresarialQuestão 77 – Juiz Substituto: Sociedades anônimas e direitos dos acionistas
  74. Direito EmpresarialQuestão 78 – Juiz Substituto: Recuperação judicial e falência
  75. Direito do ConsumidorQuestão 79 – Juiz Substituto: Sistema de proteção ao consumidor na jurisprudência do STJ
  76. Direito TributarioQuestão 80 – Juiz Substituto: Equidade e lançamento tributário no IPTU
  77. Direito TributarioQuestão 81 – Juiz Substituto: Contribuinte do IPTU e impossibilidade de inclusão do detentor
  78. Direito TributarioQuestão 82 – Juiz Substituto: Responsabilidade pessoal por infrações tributárias
  79. Direito TributarioQuestão 83 – Juiz Substituto: Decadência do lançamento em tributo sujeito a lançamento por homologação
  80. Direito AmbientalQuestão 84 – Juiz Substituto: Biossegurança, OGMs e instrumentos internacionais de proteção ambiental
  81. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Substituto: PNMA, PNRH e instrumentos econômicos de proteção ambiental
  82. Direito AmbientalQuestão 86 – Juiz Substituto: Meio ambiente, licenciamento ambiental e patrimônio histórico-cultural
  83. Direito CivilQuestão 87 – Juiz Substituto: Função socioambiental da propriedade
  84. Direito AmbientalQuestão 88 – Juiz Substituto: Licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração de potencial hidráulico
  85. Direito AmbientalQuestão 89 – Juiz Substituto: Instrumentos do Código Florestal
  86. Direito ConstitucionalQuestão 90 – Juiz Substituto: Mineração em terras indígenas e titularidade dos recursos minerais
  87. Direito AdministrativoQuestão 92 – Juiz Substituto: Princípios administrativos e poderes da Administração Pública
  88. Direito AdministrativoQuestão 93 – Juiz Substituto: Atos administrativos e institutos correlatos
  89. Direito AdministrativoQuestão 94 – Juiz Substituto: Administração pública indireta e licitações nas empresas estatais
  90. Direito AdministrativoQuestão 95 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil do Estado na jurisprudência dos tribunais superiores
  91. Direito AdministrativoQuestão 96 – Juiz Substituto: Controle jurisdicional dos atos administrativos
  92. Direito AdministrativoQuestão 97 – Juiz Substituto: Bens públicos e processo administrativo
  93. Direito AdministrativoQuestão 98 – Juiz Substituto: Regime jurídico dos servidores públicos civis da União
  94. Direito AdministrativoQuestão 99 – Juiz Substituto: Inquérito civil público e ação de improbidade administrativa
  95. Direito AdministrativoQuestão 100 – Juiz Substituto: Serviços públicos e interrupção por inadimplemento