Enunciado
No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O contrato de empreitada, em regra, não se extingue pela morte de qualquer dos contratantes; a exceção ocorre quando foi ajustado em razão das qualidades pessoais do empreiteiro, hipótese em que sua morte pode extinguir o vínculo.
Base legal: Código Civil, arts. 610, § 1º, 619, parágrafo único, 618 e 626. Em especial, o art. 626 do CC dispõe que o contrato de empreitada não se extingue pela morte de qualquer das partes, salvo se ajustado em consideração às...
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