Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 6: Contrato de empreitada

1. A.Na empreitada mista, a responsabilidade do empreiteiro refere-se à solidez e segurança do trabalho realizado em razão dos materiais utilizados, excluídos os problemas de solidez decorrentes do solo.
2. B.Desde que o contrato de empreitada e o projeto sejam escritos, o dono da obra não é obrigado a pagar ao empreiteiro por aumentos e acréscimos que, mesmo que não ignorados por ele, não foram autorizados por escrito.
3. C.Salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro, o contrato de empreitada não se extingue com a morte de qualquer um dos contratantes.
4. D.No silêncio do contrato, a presunção é de que o empreiteiro contratado utilizará seu próprio material na obra.
5. E.A empreitada de mão de obra caracteriza-se pela relação de subordinação do empreiteiro com o dono da obra.

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