Enunciado
Com base nas normas jurídicas que definem o meio ambiente e que versam sobre licenciamento ambiental e proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o patrimônio histórico e artístico nacional, relacionado ao meio ambiente cultural, é definido pelo Decreto-Lei n.º 25/1937 como o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país cuja conservação seja de interesse público.
Base legal: Constituição Federal, art. 225, caput; Lei n.º 6.938/1981, art. 3.º, I; Decreto-Lei n.º 25/1937, art. 1.º; Resolução CONAMA n.º 01/1986, art. 6.º, I, c.
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