Enunciado
Com base no Código Civil e à luz da jurisprudência dominante do STJ, assinale a opção correta a respeito do direito das coisas.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
No constituto-possessório, há tradição ficta: o transmitente aliena o bem, mas continua na posse, agora em nome do adquirente, subentendendo-se a tradição.
Base legal: Código Civil, arts. 1.196, 1.200, 1.242, parágrafo único, 1.267 e 1.276, § 2.º. STJ, Súmula 260: a convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relações entre condôminos. STJ, Tema...
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