Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 44: Crimes da Parte Especial do Código Penal

1. A.A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.
2. B.O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.
3. C.Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.
4. D.No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.
5. E.A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.

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