Enunciado
Assinale a opção correta com relação a bens.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta, pois a infungibilidade pode resultar não apenas da natureza do bem, mas também da vontade das partes, que podem individualizar coisa normalmente fungível para torná-la insubstituível na relação jurídica.
Base legal: Código Civil, arts. 85, 92 a 95 e 1.711; Súmula 158 do STF: “Salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário, não responde o adquirente pelas benfeitorias do locatário”; Súmula 228 do STJ: “É inadmissível...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 5: Teoria das obrigaçõesMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 8: Classificação dos bens no Código Civil
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Usucapião de bem público
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Súmulas do TJRJ sobre condomínio edilício e incorporação imobiliária
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Registro de imóveis: unificação de matrículas
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Teoria dualista da obrigação: débito e responsabilidade