Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 4: Classificação dos bens no Código Civil

1. A.O entendimento sumulado pelo STF é no sentido de que, em regra, o adquirente de imóvel responde pelas benfeitorias realizadas pelo locatário.
2. B.A lei veda a instituição de bem de família por um dos cônjuges sem a outorga do outro.
3. C.A proteção dos bens corpóreos e dos incorpóreos pode ser realizada por meio de tutela possessória.
4. D.A infungibilidade de um bem pode decorrer da manifestação de vontade da parte.
5. E.Os produtos são acessórios produzidos com periodicidade, e sua retirada não prejudica a substância da coisa principal. ||160TJPB_001_01N760094|| CESPE | CEBRASPE – TJPB – Aplicação: 2015

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