Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 23: Jurisdição e competência no processo civil

1. A.A identidade de partes e de causa de pedir caracteriza a conexão de ações, que pode gerar modificação de competência.
2. B.Em ações conexas, caso haja juízes que tenham a mesma competência territorial, ficará prevento o primeiro que realizar a citação.
3. C.Em caso de ações relativas a imóveis situados no Brasil, a competência será exclusiva da autoridade judiciária brasileira.
4. D.O trâmite de ação idêntica perante tribunal estrangeiro caracteriza litispendência, a qual deve ser alegada pelo réu em contestação.
5. E.Cabe à parte que oferece exceção de incompetência em um processo suscitar conflito de competência, se for o caso.

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