Enunciado
Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A Lei das S.A. admite a ação de responsabilidade civil contra administradores em favor da companhia; se a assembleia geral deliberar não promovê-la, acionistas que representem ao menos 5% do capital social podem ajuizá-la como substitutos processuais/representantes da companhia.
Base legal: Lei nº 6.404/1976, arts. 107, II, 109, III, 159, caput e §§ 3º e 4º, e 54; Código de Processo Civil, regras gerais sobre exibição de documentos e autonomia patrimonial da pessoa jurídica.
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