Enunciado
Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
O crime omissivo admite participação por meio de comissão, pois é possível que alguém, mediante conduta ativa, induza, instigue ou auxilie o omitente a não agir quando tinha o dever jurídico de agir.
Base legal: Código Penal, art. 29, caput e §§ 1º e 2º; art. 13, § 2º. Base doutrinária: teoria monista do concurso de pessoas, formas de participação por induzimento, instigação e auxílio, e admissibilidade de participação...
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