Enunciado
Durante uma festa na cidade de Aroeiras do Itaim, João e Carlos combinaram furtar um aparelho de telefone celular que estava sobre a mesa de um bar. João ficou responsável por distrair o dono do aparelho, enquanto Carlos pegaria o telefone. Durante a execução do furto, Carlos foi surpreendido pelo dono, que reagiu e imobilizou João, impedindo que ele continuasse a distração. Carlos conseguiu fugir com o celular. Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque João e Carlos combinaram o furto, e João concorreu para ele distraindo o dono do aparelho, enquanto Carlos realizou a subtração. Pela teoria objetivo-formal, autor é quem pratica o verbo do tipo ("subtrair"), e quem colabora sem praticá-lo é partícipe; o gabarito é compatível com essa teoria ao qualificar João como partícipe.
Base legal: Fundamento: arts. 14, I, 29 e 155 do Código Penal e Tema 934 do STJ Código Penal, art. 29 : "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade." Art. 14...
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