Enunciado
Segundo a doutrina dominante e o CP, o juiz, ao aplicar a pena, deve
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta, pois, no concurso de pessoas, a pena deve ser agravada em relação ao agente que coagiu outrem à execução material do crime, conforme o art. 62, II, do Código Penal.
Base legal: Código Penal, arts. 33, 59, 62, II, e 68; Súmula 231 do STJ: 'A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal'.
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