Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 72: Sociedades não personificadas

1. A.são hipóteses de sociedades não personificadas a sociedade em comum, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação.
2. B.a existência da sociedade em comum somente pode ser provada por terceiros por meio de documento escrito.
3. C.os bens e dívidas sociais não constituem patrimônio especial na sociedade em comum.
4. D.o contrato social de uma sociedade em conta de participação pode ser devidamente registrado. O registro, caso realizado, confere personalidade jurídica à sociedade.
5. E.a sociedade em conta de participação é regida, subsidiariamente, pelas regras aplicáveis à sociedade simples.

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