Enunciado
Em pagamento a uma compra, João emitiu uma Nota Promissória em benefício de Pedro. Este, por sua vez, endossou em preto o título para Maria, que, posteriormente utilizou o título para pagar uma dívida com Carla. Carla, para aceitar o pagamento, exigiu que Luiza figurasse como avalista de Maria. Por fim, Carla endossou o título a Antônio, que era o portador na data do vencimento da Nota Promissória. Diante do cenário exposto, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque Luiza é avalista de Maria. A nota promissória é regida pela Lei Uniforme de Genebra (LUG, anexo do Decreto 57.663/1966), que manda aplicar a ela as regras do aval da letra de câmbio (art. 77).
Base legal: Fundamento: arts. 32, 47, 77 e 78 da Lei Uniforme de Genebra (Decreto 57.663/1966); art. 899 do Código Civil LUG, art. 32: O dador de aval é responsável da mesma maneira que a pessoa por ele afiançada. A sua obrigação...
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