Prova comentada
Prova TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto: questões comentadas
Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2022), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.
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Matérias desta prova
- Direito Constitucional16
- Direito Civil13
- Processo Civil13
- Direito Administrativo12
- Direito Penal10
- Processo Penal8
- Direito Empresarial4
- Direito Tributario4
- Direito Ambiental3
- Direito do Consumidor3
- Direito Eleitoral2
- Direitos Humanos2
- Direito Digital e Proteção de Dados1
- Estatuto da Criança e do Adolescente1
- Filosofia do Direito1
Banca
Questões da prova
- Direito AdministrativoQuestão 2 – Juiz Substituto: Regularização fundiária urbana de núcleo urbano informal
- Direito Digital e Proteção de DadosQuestão 3 – Juiz Substituto: Princípios da LGPD: adequação
- Direito AdministrativoQuestão 4 – Juiz Substituto: Objetivos do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
- Direito AdministrativoQuestão 5 – Juiz Substituto: Competências no Estatuto da Cidade
- Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Multiparentalidade e reconhecimento de paternidade biológica concomitante à...
- Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Prescrição na repetição de indébito contratual
- Direito CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil da construtora por atraso na entrega de imóvel
- Direito CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Alienação fiduciária em garantia de coisa móvel
- Direito CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Exibição integral dos livros e papéis de escrituração empresarial
- Direito CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Contratos de seguro de vida no Código Civil e na jurisprudência do STJ
- Direito CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Proteção da pessoa dos filhos em situações de multiparentalidade
- Direito CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Adoção de pessoa maior de 18 anos e competência jurisdicional
- Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Prerrogativas e deveres processuais da Fazenda Pública
- Processo CivilQuestão 17 – Juiz Substituto: Litisconsórcio e intervenção de terceiros no CPC e na jurisprudência do STJ
- Processo CivilQuestão 18 – Juiz Substituto: Desistência da ação e prosseguimento da reconvenção
- Processo CivilQuestão 19 – Juiz Substituto: Recursos especiais repetitivos no CPC
- Processo CivilQuestão 20 – Juiz Substituto: Competência para inventário
- Processo CivilQuestão 21 – Juiz Substituto: Ação rescisória contra título judicial fundado em norma posteriormente...
- Processo CivilQuestão 22 – Juiz Substituto: Tutela provisória no CPC
- Processo CivilQuestão 23 – Juiz Substituto: Disposições do CPC sobre audiências
- Direito CivilQuestão 24 – Juiz Substituto: Ações locatícias na Lei do Inquilinato
- Direito ConstitucionalQuestão 26 – Juiz Substituto: Remédios constitucionais na jurisprudência dos tribunais superiores
- Direito ConstitucionalQuestão 27 – Juiz Substituto: Controle concentrado de constitucionalidade e regras processuais correlatas
- Processo CivilQuestão 28 – Juiz Substituto: Procedimentos especiais e processo de execução
- Processo CivilQuestão 29 – Juiz Substituto: Boa-fé e má-fé processual
- Processo CivilQuestão 30 – Juiz Substituto: Alcance da gratuidade da justiça no CPC
- Direito do ConsumidorQuestão 31 – Juiz Substituto: Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor
- Direito do ConsumidorQuestão 32 – Juiz Substituto: Cobrança de dívidas e inscrição em cadastros de proteção ao crédito
- Direito do ConsumidorQuestão 33 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil pelo fato do produto no CDC
- Direito CivilQuestão 34 – Juiz Substituto: Planos de saúde e proteção do consumidor
- Direito ConstitucionalQuestão 35 – Juiz Substituto: CDC, tratados internacionais e competência legislativa segundo o STF
- Direito ConstitucionalQuestão 36 – Juiz Substituto: Dever constitucional do Estado na educação infantil e proteção ao trabalho do...
- Processo CivilQuestão 37 – Juiz Substituto: Legitimidade do Ministério Público para ação de alimentos em favor de criança...
- Direitos HumanosQuestão 38 – Juiz Substituto: Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...
- Direitos HumanosQuestão 39 – Juiz Substituto: Competências dos entes federativos no SINASE
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 40 – Juiz Substituto: Remissão, reiteração de atos infracionais e internação em ato infracional...
- Direito PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Distinção entre crime comum e crime militar
- Direito PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Crimes contra a ordem tributária e constituição definitiva do crédito tributário
- Direito PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Consumação do furto e corrupção de menores
- Direito PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Fixação do regime inicial de cumprimento de pena
- Direito PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Aplicação da lei penal no tempo
- Direito PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher
- Direito PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Erro no Direito Penal e obediência hierárquica
- Direito PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Lavagem de capitais e sua relação com a infração penal antecedente
- Direito PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Aplicação da pena e concurso de crimes
- Direito PenalQuestão 50 – Juiz Substituto: Entendimentos jurisprudenciais sobre a Lei de Drogas
- Processo PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Acordo de não persecução penal no CPP
- Processo PenalQuestão 52 – Juiz Substituto: Competência penal por prerrogativa de função
- Processo PenalQuestão 54 – Juiz Substituto: Questões e processos incidentes no CPP
- Processo PenalQuestão 55 – Juiz Substituto: Nulidades, recursos e remédios impugnativos autônomos no processo penal
- Processo PenalQuestão 56 – Juiz Substituto: Sentença, emendatio libelli e sistema acusatório
- Processo PenalQuestão 57 – Juiz Substituto: Audiência de custódia, relaxamento da prisão em flagrante e limites da prisão...
- Processo PenalQuestão 58 – Juiz Substituto: Provas no processo penal e limites da busca pessoal
- Processo PenalQuestão 59 – Juiz Substituto: Competência em matéria processual penal
- Direito ConstitucionalQuestão 61 – Juiz Substituto: Ação Declaratória de Constitucionalidade
- Direito ConstitucionalQuestão 62 – Juiz Substituto: Conselho Nacional de Justiça
- Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Substituto: Medidas provisórias
- Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Substituto: Direito adquirido e eficácia das normas constitucionais originárias
- Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Substituto: Intervenção federal
- Direito ConstitucionalQuestão 66 – Juiz Substituto: Habeas corpus como garantia constitucional
- Direito ConstitucionalQuestão 67 – Juiz Substituto: Tratados e convenções internacionais de direitos humanos no ordenamento...
- Direito ConstitucionalQuestão 68 – Juiz Substituto: Controle concentrado de constitucionalidade de atos normativos distritais pelo...
- Direito EleitoralQuestão 69 – Juiz Substituto: Propaganda eleitoral e condutas vedadas em período eleitoral
- Direito EleitoralQuestão 70 – Juiz Substituto: Ações eleitorais e meios de impugnação de decisões judiciais eleitorais
- Direito AdministrativoQuestão 71 – Juiz Substituto: Poder de polícia e teoria do ciclo de polícia
- Direito AdministrativoQuestão 72 – Juiz Substituto: Encerramento da licitação na Lei n.º 14.133/2021
- Direito AdministrativoQuestão 73 – Juiz Substituto: Anulação de ato administrativo inconstitucional e prazo decadencial de...
- Direito AdministrativoQuestão 74 – Juiz Substituto: Suspensão da contagem do estágio probatório na LC n.º 840/2011
- Direito AdministrativoQuestão 75 – Juiz Substituto: Classificação dos bens públicos
- Direito AdministrativoQuestão 76 – Juiz Substituto: Improbidade administrativa e necessidade de dano ao erário
- Direito AdministrativoQuestão 77 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil do Estado por morte de preso e crime praticado por...
- Direito CivilQuestão 78 – Juiz Substituto: Curatela da pessoa com deficiência
- Direito AdministrativoQuestão 79 – Juiz Substituto: Processo administrativo de responsabilização na Lei Anticorrupção
- Direito AdministrativoQuestão 80 – Juiz Substituto: Licitação, pregão e efeitos da nulidade do contrato administrativo
- Direito ConstitucionalQuestão 81 – Juiz Substituto: Ordem econômica na Constituição Federal de 1988
- Direito EmpresarialQuestão 82 – Juiz Substituto: Estabelecimento empresarial
- Direito EmpresarialQuestão 83 – Juiz Substituto: Licenciamento compulsório de patente
- Direito EmpresarialQuestão 84 – Juiz Substituto: Quórum de deliberação na sociedade limitada
- Direito CivilQuestão 85 – Juiz Substituto: Renovação de contrato de locação comercial
- Direito CivilQuestão 86 – Juiz Substituto: Comissão de permanência em contratos bancários
- Direito EmpresarialQuestão 87 – Juiz Substituto: Certificado de Recebíveis Imobiliários
- Direito TributarioQuestão 88 – Juiz Substituto: Legalidade tributária e alteração do prazo de recolhimento
- Direito ConstitucionalQuestão 89 – Juiz Substituto: Jurisprudência do STF sobre tributação, orçamento e limites da atuação judicial
- Direito TributarioQuestão 90 – Juiz Substituto: Substituição tributária progressiva no ICMS
- Direito TributarioQuestão 91 – Juiz Substituto: Taxa de combate a sinistros e custeio da segurança pública
- Direito TributarioQuestão 92 – Juiz Substituto: ICMS em operação interestadual destinada a consumidor final
- Direito ConstitucionalQuestão 93 – Juiz Substituto: Competência legislativa estadual e constitucionalidade de taxa ambiental
- Direito ConstitucionalQuestão 94 – Juiz Substituto: Competência legislativa concorrente em matéria ambiental e proteção à fauna
- Direito AmbientalQuestão 95 – Juiz Substituto: Prescrição da multa administrativa e imprescritibilidade da reparação do dano...
- Direito AmbientalQuestão 96 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil do Estado por dano ambiental decorrente de omissão...
- Direito AmbientalQuestão 97 – Juiz Substituto: Zoneamento ambiental e industrial
- Processo CivilQuestão 99 – Juiz Substituto: Sistema brasileiro de precedentes e uniformização jurisprudencial
- Filosofia do DireitoQuestão 100 – Juiz Substituto: Métodos de interpretação jurídica