Enunciado
Almir, maior de idade e capaz, correntista do banco Beta S.A., verificou o desconto de um seguro residencial não contratado em sua conta-corrente, o que o motivou a ingressar com ação de indenização por danos morais e materiais contra a mencionada instituição financeira. Regularmente citado, o banco réu refutou a pretensão e apresentou pedido reconvencional de cobrança de valores de cheque especial inadimplidos pelo autor. Por causa disso, Almir desistiu do pedido, oportunidade em que o réu foi intimado para se manifestar. Considerando a situação hipotética apresentada, os ditames do CPC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
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Gabarito: E
A alternativa E está correta, pois, embora a desistência da ação após a contestação dependa do consentimento do réu, a jurisprudência do STJ entende que a recusa deve ser fundamentada em motivo razoável; se for injustificada, o juiz pode suprir a concordância e homologar a desistência.
Base legal: CPC/2015, art. 485, VIII e § 4º; art. 90; art. 343, § 2º. Jurisprudência do STJ: a desistência da ação após a contestação depende de anuência do réu, mas a recusa deve ser motivada por fundamento razoável, podendo o...
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