Enunciado
Os bens dominicais incluem I as terras dos silvícolas. II as escolas públicas em uso. III as terras devolutas. IV a dívida ativa. Estão certos apenas os itens
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Gabarito: C
A alternativa C indica apenas os itens III e IV. As terras devolutas, em regra, integram o patrimônio público sem afetação específica, classificando-se como bens dominicais; a dívida ativa também representa crédito patrimonial do ente público, enquadrável como bem dominical.
Base legal: Código Civil, art. 99, I, II e III: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais; Constituição Federal, art. 20, XI, sobre terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como bens da União, e art...
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