Enunciado
Em caso de atraso na entrega do imóvel por culpa da construtora, o prejuízo do promitente comprador
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Gabarito: D
A alternativa D está correta, pois, segundo o entendimento do STJ, no atraso injustificado na entrega de imóvel por culpa da construtora, presume-se o prejuízo do promitente comprador, em regra correspondente aos lucros cessantes, calculados com base no valor médio de aluguel que o imóvel poderia render ou que o comprador deixaria de pagar.
Base legal: STJ, entendimento consolidado: o atraso injustificado na entrega de imóvel gera presunção de lucros cessantes ao promitente comprador, correspondentes à privação do uso do bem, normalmente calculados pelo valor locativo...
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