Enunciado
Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar a cognoscibilidade do ambiente normativo brasileiro e, consequentemente, reduzir o grande número de demandas ajuizadas e de recursos interpostos. Se a sociedade conhece a resposta que será dada pelo Estado às divergências interpretativas, o direito torna-se mais previsível e, por conseguinte, as pessoas podem exercer a liberdade com mais segurança, bem como a tendência de observância voluntária das normas jurídicas tende a ser incrementada. Trata-se, portanto, de técnica que confere claros benefícios teóricos e práticos. Paulo Mendes Oliveira. Segurança jurídica e processo: da rigidez à flexibilização processual. Internet: (com adaptações). Considerando as informações precedentes, é correto afirmar que o sistema jurídico brasileiro, de raízes
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o direito brasileiro tem raízes romano-germânicas, isto é, de civil law, mas vem incorporando instrumentos típicos de valorização de precedentes, aproximando-se do modelo anglo-saxão de common law. Essa aproximação busca reduzir a imprevisibilidade e a aleatoriedade das decisões judiciais, promovendo segurança jurídica, isonomia e estabilidade jurisprudencial.
Base legal: Código de Processo Civil de 2015, art. 926: os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente; art. 927: juízes e tribunais devem observar precedentes qualificados, como decisões...
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