Questão comentada TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 90: Substituição tributária progressiva no ICMS

1. A.substituição tributária progressiva A é uma forma de recolhimento do ICMS e não pode ser aplicada a outros tributos.
2. B.distribui a responsabilidade pelo pagamento do tributo entre vários contribuintes.
3. C.ocorre quando o sujeito passivo fica responsável pelo pagamento do ICMS de fato gerador futuro.
4. D.é um instituto utilizado para operações dentro do mesmo estado, não se aplicando em comercialização interestadual.
5. E.ocorre quando o tributo é recolhido em relação a fatos geradores já ocorridos.

Próxima questão desta prova