Enunciado
De acordo com a Lei n.º 13.431/2017, assinale a opção correta acerca do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
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Gabarito: E
A Lei n.º 13.431/2017 prevê que o depoimento especial será gravado em áudio e vídeo e que o profissional especializado poderá adaptar as perguntas à linguagem de melhor compreensão da criança ou do adolescente.
Base legal: Lei n.º 13.431/2017, arts. 8.º, 11, caput e §§ 1.º e 2.º, e 12, IV, VI e VII, que disciplinam a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
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