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Prova comentada

Prova TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2022), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

97 questões comentadasResolver questões grátis

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Banca

Questões da prova

  1. Processo CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Efeitos da gratuidade de justiça diante da litigância de má-fé
  2. Processo CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Modificação da competência no CPC
  3. Processo CivilQuestão 3 – Juiz Substituto: Suspensão do processo civil em razão de ação penal sobre o mesmo fato
  4. Processo CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Tutela provisória de urgência em caráter antecedente
  5. Processo CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Defesas do executado e de terceiros na execução por título extrajudicial
  6. Processo CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Parcelamento do débito na execução de título extrajudicial
  7. Processo CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Mediação extrajudicial em contratos empresariais
  8. Processo CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Nulidade da citação editalícia e impugnação ao cumprimento de sentença
  9. Processo CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Efeitos da denegação do mandado de segurança por ausência de prova...
  10. Processo CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Responsabilidade patrimonial e bens impenhoráveis na execução
  11. Processo CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Recurso contra decisão do presidente do tribunal em pedido de suspensão de...
  12. Direito ConstitucionalQuestão 13 – Juiz Substituto: Reserva de plenário e mandado de segurança
  13. Processo CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Litisconsórcio em ação anulatória de ato administrativo licitatório
  14. Direito CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Efeitos da posse quanto às benfeitorias
  15. Direito CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil por coisas caídas ou lançadas de prédio
  16. Direito CivilQuestão 17 – Juiz Substituto: Defeitos e invalidade do negócio jurídico: simulação
  17. Direito CivilQuestão 18 – Juiz Substituto: Anulação do casamento por erro essencial sobre a pessoa do cônjuge
  18. Direito CivilQuestão 19 – Juiz Substituto: Responsabilidade do adquirente por débitos condominiais anteriores
  19. Direito CivilQuestão 20 – Juiz Substituto: Classificação dos bens quanto à mobilidade
  20. Direito CivilQuestão 21 – Juiz Substituto: Obrigações alternativas e deterioração culposa da prestação
  21. Direito CivilQuestão 22 – Juiz Substituto: Poder familiar e nomeação de tutor por testamento
  22. Direito CivilQuestão 23 – Juiz Substituto: Compensação de obrigações
  23. Direito CivilQuestão 24 – Juiz Substituto: Sucessão legítima e ordem de vocação hereditária
  24. Direito CivilQuestão 25 – Juiz Substituto: Prazos de garantia contra vícios redibitórios
  25. Direito CivilQuestão 26 – Juiz Substituto: Fixação do preço na compra e venda
  26. Direito CivilQuestão 27 – Juiz Substituto: Prescrição da cobrança de honorários advocatícios contratuais
  27. Direito CivilQuestão 28 – Juiz Substituto: Regime da comunhão parcial de bens e partilha no divórcio
  28. Direito do ConsumidorQuestão 29 – Juiz Substituto: Prazos para reclamação por vício do produto e obstáculo à decadência
  29. Processo CivilQuestão 30 – Juiz Substituto: Legitimidade da associação em ação coletiva consumerista
  30. Direito do ConsumidorQuestão 31 – Juiz Substituto: Desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo
  31. Direito do ConsumidorQuestão 32 – Juiz Substituto: Cobrança de dívidas e repetição de indébito no CDC
  32. Direito do ConsumidorQuestão 33 – Juiz Substituto: Responsabilidade solidária do fornecedor por atos de representante autônomo
  33. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 34 – Juiz Substituto: Adoção conjunta por adotantes divorciados durante o processo
  34. Direitos HumanosQuestão 35 – Juiz Substituto: Tratamento de saúde mental de adolescente em cumprimento de medida...
  35. Direitos HumanosQuestão 36 – Juiz Substituto: Níveis de proteção social no Sistema Único de Assistência Social
  36. Processo PenalQuestão 37 – Juiz Substituto: Oitiva de criança vítima de violência sexual no inquérito policial
  37. Direitos HumanosQuestão 38 – Juiz Substituto: Procedimento de apuração de irregularidades em entidade de atendimento no ECA
  38. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 39 – Juiz Substituto: Sistema recursal do ECA em ação de destituição do poder familiar
  39. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 40 – Juiz Substituto: Remissão no procedimento de apuração de ato infracional
  40. Processo PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Juízo de admissibilidade da imputação no procedimento comum ordinário
  41. Processo PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Acordos penais e limites de atuação do juiz e do Ministério Público
  42. Processo PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Teoria da prova no processo penal brasileiro
  43. Processo PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Exercício da ação penal e controle jurisdicional da denúncia
  44. Processo PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Justa causa para o exercício da ação penal
  45. Processo PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Sequestro e medidas assecuratórias sobre bens equivalentes ao produto do crime
  46. Processo PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Recursos e ações autônomas de impugnação no processo penal
  47. Processo PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Atividade propulsora do juiz no processo penal
  48. Processo PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Colaboração premiada e limites de utilização probatória
  49. Processo PenalQuestão 50 – Juiz Substituto: Proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas
  50. Direito PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Crimes funcionais e tipicidade em nomeação de servidores para atividades...
  51. Direito PenalQuestão 52 – Juiz Substituto: Descaminho e distinção em relação a contrabando e receptação
  52. Direito PenalQuestão 53 – Juiz Substituto: Circunstâncias agravantes e atenuantes na dosimetria da pena
  53. Direito PenalQuestão 54 – Juiz Substituto: Furto qualificado pela fraude e momento consumativo
  54. Direito PenalQuestão 55 – Juiz Substituto: Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e necessidade de apreensão/perícia
  55. Direito PenalQuestão 56 – Juiz Substituto: Momento consumativo nos crimes patrimoniais
  56. Direito PenalQuestão 57 – Juiz Substituto: Aplicação da lei penal
  57. Direito PenalQuestão 58 – Juiz Substituto: Rol legal dos crimes hediondos
  58. Direito PenalQuestão 60 – Juiz Substituto: Compensação entre reincidência e confissão espontânea na dosimetria da pena
  59. Direito EleitoralQuestão 61 – Juiz Substituto: Fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais
  60. Direito EleitoralQuestão 62 – Juiz Substituto: Captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico
  61. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Substituto: Legitimidade do Município para requerer súmula vinculante
  62. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Substituto: Inelegibilidade reflexa de cônjuge e parentes de chefe do Poder Executivo
  63. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Substituto: Mandado de injunção e superveniência de norma regulamentadora
  64. Direito ConstitucionalQuestão 66 – Juiz Substituto: Reeleição dos membros da Mesa Diretora de Assembleia Legislativa estadual
  65. Direito ConstitucionalQuestão 67 – Juiz Substituto: Competência legislativa sobre inatividade, pensões e contribuição...
  66. Direito ConstitucionalQuestão 68 – Juiz Substituto: Hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos
  67. Direito ConstitucionalQuestão 70 – Juiz Substituto: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  68. Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz Substituto: Acesso à justiça das microempresas e empresas de pequeno porte na LC nº 123/2006
  69. Direito EmpresarialQuestão 72 – Juiz Substituto: Incorporação de ações e conversão em subsidiária integral na sociedade anônima
  70. Processo CivilQuestão 73 – Juiz Substituto: Marco temporal da fraude à execução na desconsideração da personalidade jurídica
  71. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Títulos de crédito em suporte escritural ou eletrônico
  72. Direito EmpresarialQuestão 75 – Juiz Substituto: Aval em nota promissória e validade do aval parcial e posterior ao vencimento
  73. Direito EmpresarialQuestão 76 – Juiz Substituto: Alienação de ativos na falência e afastamento do preço vil
  74. Direito CivilQuestão 77 – Juiz Substituto: Penhora de quotas de sócio e autoaquisição pela sociedade simples
  75. Direito EmpresarialQuestão 78 – Juiz Substituto: Homologação de plano de recuperação extrajudicial
  76. Direito FinanceiroQuestão 79 – Juiz Substituto: Limites de despesa total com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal
  77. Direito TributarioQuestão 80 – Juiz Substituto: ISS e local de recolhimento na prestação de serviços de jardinagem
  78. Direito TributarioQuestão 81 – Juiz Substituto: Não incidência de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic na repetição de indébito...
  79. Direito TributarioQuestão 82 – Juiz Substituto: Fixação de juros de mora sobre créditos tributários estaduais por lei ordinária
  80. Direito FinanceiroQuestão 83 – Juiz Substituto: Renúncia de receita na Lei de Responsabilidade Fiscal
  81. Direito ConstitucionalQuestão 84 – Juiz Substituto: Repartição constitucional de receitas tributárias do IRRF
  82. Direito TributarioQuestão 85 – Juiz Substituto: Imunidade de entidades beneficentes de assistência social
  83. Direito AdministrativoQuestão 86 – Juiz Substituto: Fundação pública de direito privado prestadora de serviços de saúde
  84. Direito AdministrativoQuestão 87 – Juiz Substituto: Alienação de bem imóvel público pela Lei nº 14.133/2021
  85. Direito AdministrativoQuestão 88 – Juiz Substituto: Alterações da Lei nº 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa
  86. Direito ConstitucionalQuestão 89 – Juiz Substituto: Constitucionalidade de sigilo em processos administrativos sancionadores
  87. Direito ConstitucionalQuestão 90 – Juiz Substituto: Aposentadoria de servidor público e prazo mínimo no cargo efetivo
  88. Direito ConstitucionalQuestão 91 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil extracontratual do Estado na jurisprudência do STF
  89. Direito ConstitucionalQuestão 92 – Juiz Substituto: Acumulação remunerada de cargos públicos e decadência administrativa
  90. Direito AdministrativoQuestão 93 – Juiz Substituto: Desapropriação e ação civil pública para discussão do domínio do bem expropriado
  91. Direito AmbientalQuestão 94 – Juiz Substituto: Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
  92. Direito AmbientalQuestão 95 – Juiz Substituto: Uso excepcional do fogo em práticas agropastoris no Código Florestal
  93. Direito AmbientalQuestão 96 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil do Município e do empreendedor por loteamento irregular
  94. Direito AdministrativoQuestão 97 – Juiz Substituto: Organização judiciária e substituição de juízes
  95. Filosofia do DireitoQuestão 98 – Juiz Substituto: Positivismo jurídico, Kelsen, Hart e pós-positivismo
  96. Direito AdministrativoQuestão 99 – Juiz Substituto: Organização judiciária do Estado de Santa Catarina
  97. Direitos HumanosQuestão 100 – Juiz Substituto: Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição de 1988