Questão comentada TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto – Questão 37: Oitiva de criança vítima de violência sexual no inquérito policial

1. A.a escuta especializada da criança, na medida em que o depoimento especial é ato privativo da autoridade judicia l;
2. B.o depoimento especial da criança, que é o procedimento de entrevista da criança ou adolescente perante o órgão da rede de proteção;
3. C.a escuta especializada da criança, uma vez que o depoimento especial somente se aplica a crianças com idade infer ior a 7 anos;
4. D.o depoimento especial da criança, observado o protocolo previsto em lei para essa hipótese e com gravação em áudio e vídeo, para instrução do inquérito policial;
5. E.a escuta especializada da criança, que é o procedimento realizado pela autoridade policial na fase inquisitiva, não estando sujeito ao princípio do contraditório.

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