Enunciado
Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia elétrica; empenhar um relógio de família para obter um empréstimo; demolir o antigo celeiro, não mais utilizado, e doar aos empregados os materiai s resultantes da demolição, que não serão reutilizados; e contratar uma equipe especializada para retirar os vitrais da capela construída há dois meses para limpeza e, posteriormente, os recolocar. Para passar as informações à sua advogada para providencia r as contratações, quer determinar a natureza jurídica de tais bens. Assim, no que concerne aos bens considerados em si mesmos, com relação à classificação quanto à mobilidade, a energia elétrica, o penhor, os materiais resultantes da demolição do antigo c eleiro e os vitrais da capela são, respectivamente:
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Gabarito: E
alternativa E. A energia elétrica é bem móvel por equiparação legal, pois energia com valor econômico é considerada móvel; o penhor, enquanto direito real sobre objeto móvel, também é considerado bem móvel para efeitos legais.
Base legal: Código Civil, arts. 79, 81, II, 83, I e II, e 84. O art. 83, I, considera móveis as energias que tenham valor econômico; o art. 83, II, considera móveis, para efeitos legais, os direitos reais sobre objetos móveis. O...
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