Questão comentada TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto – Questão 43: Teoria da prova no processo penal brasileiro

1. A.poderá o investigado ser obrigado a fornecer padrão gráfico do próprio punho para a realização de exame grafotécnico;
2. B.não podem ser admitidas no processo as provas ilícit as por derivação, ainda quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras;
3. C.não poderá o juiz fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, n ão repetíveis e antecipadas;
4. D.não poderá o juiz, sob pena de violação à sua imparcialidade, determinar, antes de proferir sentença, a realização de diligência para dirimir dúvida sob ponto relevante;
5. E.permite a garantia da ampla defesa a utilização irrestrita da prova emprestada no processo penal, em razão do princípio da comunhão das provas.

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