Enunciado
Geraldo, pai de Mévio, seu primogênito, deseja vender a ele um de seus apartamentos em Florianópolis. No entanto, ambos sabem que os filhos de Geraldo de seu outro casamento, Caio e Tício, jamais concordariam. Sendo assim, Geraldo pediu a seu amigo Júlio q ue recebesse o apartamento em doação para, após um tempo, vendê - lo a Mévio, pois entre eles não há impedimento. Nesse caso, ocorreu:
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Gabarito: B
simulação. Geraldo usa Júlio como interposta pessoa para aparentar uma doação seguida de venda, ocultando o real objetivo de transferir o apartamento a Mévio sem a anuência dos demais descendentes; trata-se de simulação, pois se encobre a verdadeira natureza/beneficiário do negócio.
Base legal: Código Civil, art. 496: é anulável a venda de ascendente a descendente sem consentimento dos demais descendentes e do cônjuge do alienante, salvo regime de separação obrigatória; Código Civil, art. 167, §1º, I e II: há...
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