Enunciado
Enquanto estav a fora do Brasil, Artur permitiu que Dulcineia ocupasse sua casa de veraneio. Quando retornou, descobriu que ela realizou uma obra que removeu uma coluna que, desnecessária à sustentação, ocupava uma parte da garagem e, agora liberada, permite o estacionam ento de mais um automóvel. Diante disso, Dulcineia:
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Gabarito: D
A obra descrita configura benfeitoria útil, pois aumenta ou facilita o uso do bem ao permitir o estacionamento de mais um automóvel. Sendo Dulcineia possuidora de boa-fé, tem direito à indenização pelas benfeitorias úteis e pode exercer direito de retenção até o pagamento.
Base legal: Código Civil, art. 96, § 2º: são úteis as benfeitorias que aumentam ou facilitam o uso do bem; art. 1.219: o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como direito de...
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