Questão comentada TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Positivismo jurídico, Kelsen, Hart e pós-positivismo

Question

Embora muito contestado no decorrer do século XX, fato é que o positivismo juríd ico vem ganhando novos ares atualmente por parte dos estudiosos do direito. Novas teorias apelidadas de “pós - positivistas” vêm prevalecendo nos últimos anos, rechaçando as críticas recebidas pela teoria filosófica clássica. Ao fim e ao cabo, o processo pos itivista relaciona - se com o processo histórico de derrota do direito natural e a substituição, nas sociedades modernas, de normas de origem religiosa e costumeira por leis estatais. Considerando o exposto, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Kelsen, em contraponto ao juspositivismo clássico, parte de uma separação entre fato e valor. Afirma que a validade da norma jurídica não pode advir de qualquer elemento factual, e sim somente de uma norma superior;

Answer

Hart, na mesma linha de Kelsen, sustenta que o direito não pode ter validade somente porque a comunidade jurídica a qual ele governa o reconhece como tal;

Answer

o positivismo clássico assentava a tese da separação entre Direito e Moral. Essa tese jamais foi superada na Europa Continental;

Answer

o pós - positivismo pode ser considerado um movimento amplo de se tentar reavivar o positivismo clássico ante os novos paradigmas da modernidade;

Answer

o pragmatismo jurídico foi um movimento não só de natureza filosófica, mas, na realidade, um conjunto de experiências objetivas em que as ideias seriam um fim em si mesmas.

Questão comentada TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Positivismo jurídico, Kelsen, Hart e pós-positivismo

Enunciado

Gabarito: A

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